Política de Privacidade e
Termos e Condições de Venda

Quem somos?

A Casas que Inspiram é uma loja online de decoração que vende impressões com designs próprios e originais, de modo a que possam ser emolduradas e usadas posteriormente pelos nossos clientes para efeitos decorativos.

A presente Política de Privacidade complementa as disposições previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos que se encontram publicitados na presente loja online.

Esta Política de Privacidade deverá ser lida com atenção, pois a disponibilização dos seus dados pessoais nesta loja online pressupõe o conhecimento e a aceitação das suas condições. Ao disponibilizar os seus dados pessoais está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras da presente Política de Privacidade.

1. Recolha e Tratamento de Dados

Os dados pessoais inseridos e disponíveis na presente loja online são tratados no contexto da relação dos clientes com a Casas Que Inspiram, no âmbito da compra de impressões em papel, que podem posteriormente ser emolduradas e usadas para efeitos decorativos, sem prejuízo de serem recolhidos dados adicionais necessários para efeitos de facturação dos produtos adquiridos.

A Casas Que Inspiram será responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes e utilizadores da loja online, que lhe presta os serviços e que no contexto decide quais os dados recolhidos, quais os meios de tratamento e para que finalidades são recolhidos, nos termos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável, para efeitos da prestação de serviços.

1.1. Utilização do site

O acesso e navegação na loja online não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.

No entanto, existem determinadas funcionalidades na loja online que implicam a disponibilização de dados pessoais (por ex: formulário com indicação de email e data de nascimento, para envio de ofertas aquando do aniversário do utilizador).

As restantes funcionalidades da loja online implicam também a disponibilização de dados pessoais, e destinam-se à facturação dos produtos vendidos, bem como à disponibilização do serviço efectivamente prestado.

Para os utilizadores da loja online que não sejam adquirentes das impressões disponibilizadas para venda, os seus dados apenas serão tratados se forem disponibilizados como consentimento, para o envio de comunicações para eventuais campanhas de marketing, caso em que se aplicarão as regras da presente Política de Privacidade.

1.2. Dados recolhidos

1.2.1. Dados de Identificação

No âmbito da sua actividade a Casas Que Inspiram procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, tratando nesse âmbito dados como o nome, data de nascimento, morada, endereço de correio eletrónico, telefone e número fiscal.

1.2.2. Dados de Contacto

Caso pretenda contactar a Casas Que Inspiram através desta loja online, serão recolhidos um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para dar resposta ao seu pedido.

Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome e endereço de correio eletrónico. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido.

Nesse sentido, é-lhe também disponibilizado um campo aberto onde poderá deixar uma mensagem, e onde poderão ser facultados por si, de forma espontânea, outros dados pessoais.

1.3. Tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo posteriormente armazenados em bases de dados específicas criadas para o efeito, e em caso algum os dados recolhidos serão usados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento expresso pelo titular dos dados.

1.4. Finalidades do tratamento de dados pessoais

No geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à prestação de serviços contratados, à adequação dos serviços prestados às necessidades e interesses do cliente, à prestação de informações e a acções de promoção e marketing.

1.5. Transmissão de dados

A Casas Que Inspiram poderá transmitir dados pessoais dos utilizadores da loja online a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

  1. À luz da lei aplicável;
  2. No cumprimento de obrigações legais/judiciais;
  3. Por determinação da Comissão Nacional da Protecção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;
  4. Para responder a solicitações de autoridades públicas.

Os dados recolhidos e tratados poderão ainda ser facultados a outras entidades, decorrentes da necessidade da contratação das mesmas para utilização de ferramentas de gestão de dados, nomeadamente a Google Analytics e Facebook Pixel.

Fora estes casos, os seus dados pessoais não serão divulgados sem o seu consentimento expresso.

1.6. Período de conservação

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia consoante a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efectivamente existem dispositivos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados recolhidos e armazenados serão conservados pelo período mínimo necessário para a satisfação das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional da Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Em caso de litígio pendente, os dados serão conservados até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

1.7. Direitos do titular de dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como requerer a sua rectificação, eliminação ou limitação do seu tratamento, portabilidade e ainda opor-se ao tratamento.

Poderá exercer os direitos acima elencados, através do envio de um email para o endereço eletrónico: info@casasqueinspiram.pt.

No âmbito do exercício dos direitos descritos, poderá ainda confirmar quais os dados pessoais que lhe digam respeito, que são objecto de tratamento.

Caso opte por não receber as nossas comunicações e ofertas, poderá a qualquer momento cancelar a sua subscrição, através do envio de um email para o endereço eletrónico: info@casasqueinspiram.pt.

1.8. Oposição à recepção de comunicações para fins de publicidade, marketing e outras campanhas

A Casas Que Inspiram poderá divulgar junto dos seus clientes e utilizadores o lançamento de novos produtos, através de e-mail, com excepção dos casos em que o cliente ou o utilizador se tenham oposto ao envio deste tipo de comunicações, aquando da recolha dos dados.

Caso não pretenda recepcionar estas comunicações poderá, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados para fins de publicidade e marketing, bem como para fins informativos.

2. Segurança dos dados pessoais

Para garantir a protecção e a segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, foram adoptadas diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de modo a proteger todos os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

3. Alterações à Política de Privacidade

A Casas Que Inspiram reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente comunicadas aos nossos clientes e utilizadores.

4. Consentimento do Titular dos Dados

Ao utilizar os serviços da nossa loja online confirma que aceita os termos da presente Política de Privacidade, bem como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e com os nossos Termos e Condições, solicitamos que não nos forneça qualquer tipo de dados pessoais.

5. Cookies

Tal como a generalidade dos websites e plataformas online, para que estes possam funcionar correctamente, a Casas que Inspiram instala pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados de cookies. Os cookies consistem em pequenas etiquetas de software, que são armazenadas no computador e/ou dispositivo através do browser, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, desta forma, os seus dados pessoais.

Para saber mais sobre a nossa política de cookies clique aqui.

6. Exoneração de Responsabilidade

A Casas que Inspiram não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos causados pelo tratamento de dados facultados por terceiro, que não obteve a devida autorização junto do seu titular.

7. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador e o cliente têm direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Casas Que Inspiram viola o regime legal em vigor a cada momento.

8. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, deverá direcionar a mesma para o endereço electrónico: info@casasqueinspiram.pt.

 

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